Aviso de Privacidade de Dados

S.Ottoni & DiCarlo Sociedade de Advogados

É prioridade da S.Ottoni & DiCarlo Sociedade de Advogados respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso site.

Este aviso de privacidade de dados descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos os dados pessoais de nossos clientes e visitantes do site.

IMPORTANTE que você leia abaixo os procedimentos que adotamos no tratamento de dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – Lei 13.709/2018.

Sobre nós

A SODC LAW é um escritório de serviços jurídicos que surge no mercado brasileiro da união de profissionais com vasta experiência na atuação corporativa em diversos segmentos, especializados nas áreas de consultoria preventiva, através de pareceres e assessoria legal e forte atuação contenciosa, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais dos visitantes do site, o que pode incluir, mas não se limitar a:

Dados Coletados – Nome, e-mail e telefone.

Seus dados serão coletados de forma Direta, ou seja, fornecidos por você, o titular dos dados, através de formulário em nosso site.

Uso dos dados pessoais coletados

Os dados pessoais coletados são usados para os seguintes fins:

• através de cookies com a plataforma LOCAWEB a qual hospeda nosso site, ou seja quando você acessar nosso site pela primeira vez, ele enviará para o seu computador ou celular um cookie (pequenos arquivos que ficam armazenados no navegador do seu computador, são pedaços de código que dão ao nosso site uma espécie de memória de curto prazo, permitindo que ele se lembre de pequenos pedaços de sua informação de navegação, como suas informações de login e preferências de navegação, para oferecer a você uma experiência mais personalizada).Quando você voltar ao site, o arquivo é lido e suas informações são carregadas, liberando acesso rapidamente.
• Comunicar-nos com os visitantes do site para responder a perguntas e fornecer informações relacionadas aos serviços jurídicos prestados pela SODC LAW
• Manter registros internos e cumprir com obrigações legais e regulatórias
• Envio de informativos/Newsletter

Informações Importantes!

• Não compartilhamos, vendemos ou divulgamos dados pessoais de nossos clientes e visitantes do nosso site a terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços jurídicos contratados ou quando exigidos por lei ou regulamentação aplicável
• Seus dados só serão compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
  1. Com a plataforma Locaweb a qual hospeda nosso site, através de cookies
  2. Com o objetivo de envio de informativos
  3. O uso e o acesso a dados pessoais por terceiros ficam autorizados nos casos em que tais informações sejam indispensáveis para o exercício regular do direito em processos de natureza judicial, administrativa ou arbitral
• Coletamos e tratamos os dados minimamente necessários para execução das finalidades informadas
• O titular dos dados pode, a qualquer momento, deixar de receber nossos informativos, basta enviar um e-mail para privacidade@sodclaw.com.br solicitando a exclusão de seu e-mail, ou simplesmente clicar no link ‘remover’ contido no final de cada e-mail recebido

Proteção dos dados pessoais

A SODC LAW adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteção de seus dados utilizando os princípios da LGPD e implementando as melhores práticas para proteção de dados que visam minimizar ao máximo o acesso não autorizado e de situações acidentais ou ilícitas de vazamento de dados, realizando monitoramento constante dos mecanismos de segurança.

Entre as medidas de segurança adotadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

A SODC LAW mantém os dados pessoais, em armazenamento interno/pc com sincronização em nuvem, apenas enquanto necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, em especial em razão de cumprimento de contrato, obrigação legal e exercício regular de direitos pelo tempo estipulado pelos órgãos públicos e legislação vigente.

Sobre Seus Direitos

A LGPD assegura a você, titular de dados que, a qualquer momento, mediante requerimento, você pode:

1. Solicitar confirmação da existência de tratamento
2. Ter acesso aos dados
3. Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
9. Revogação do consentimento, caso haja

Seus meios de comunicação

Você tem um canal exclusivo e uma pessoa (DPO) para lhe dar suporte ou para tratar de quaisquer dúvidas, solicitações, críticas, sugestões, referente ao tratamento de seus dados pessoais.

• DPO - Vitor Barros
• Através do e-mail - dpo@sodclaw.com.br

A SODC LAW se reserva o direito de atualizar este aviso de privacidade de dados periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade e para cumprimento de dispositivo legal e/ou alteração de legislação.

Notificaremos sobre as eventuais alterações/ atualizações aos titulares que constarem em nosso banco de dados.

Para maiores informações sobre a LGPD acesse o link: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Data da última atualização: maio de 2023.